I. INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais sobre este sítio Web:

A propriedade deste sítio Web, www.soniapena.com(doravante Website) é propriedade de: Sonia Peña S.A.U., com NIF: A29154846e cujos dados de contacto são:

Endereço: C/ Concepción Arenal, 27. 29004 Málaga

Número de telefone de contacto: +34 952 240 368

Contacta-nos por e-mail: info@soniapena.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

– O objeto das condições gerais: O sítio Web

O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

Sonia Peña S.A.U. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Sonia Peña S.A.U. poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos incluídos no Sítio Web ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

Para além do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso e contratada pelo Utilizador, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos por Sonia Peña S.A.U. ou, se for o caso, por terceiros através do Sítio Web, podem estar sujeitos a uma contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que serão claramente especificadas e/ou colocadas à disposição do Utilizador as correspondentes Condições Gerais ou Particulares que o regulem.

A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

A utilização do Conteúdo não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

– O utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, assim como os espaços de interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e Sonia Peña S.A.U., tais como os espaços de comentários e/ou blogues, conferem a condição de Utilizador, pelo que o Utilizador aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.

O sítio Web de Sonia Peña S.A.U. oferece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• Qualquer utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Sonia Peña S.A.U. que seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa infringir os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários fornecidos por Sonia Peña S.A.U. para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário deverá notificar imediatamente a Sonia Peña S.A.U. de qualquer evento que permita o uso indevido da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

Sonia Peña S.A.U. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, Sonia Peña S.A.U. não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através dos comentários ou de outras ferramentas de blogue ou de participação que possam estar disponíveis.

O mero acesso a este sítio Web não implica qualquer tipo de relação comercial entre Sonia Peña S.A.U. e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por isso, este sítio Web de Sonia Peña S.A.U. não se destina a menores de idade. Sonia Peña S.A.U. declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

Em conformidade com a legislação em vigor, este sítio Web de Sonia Peña S.A.U. destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do sítio Web.

O sítio Web destina-se principalmente a utilizadores residentes em Espanha. Sonia Peña S.A.U. não garante que o Site esteja em conformidade com as leis de outros países, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que esse acesso e navegação cumprem a legislação local aplicável, não assumindo Sonia Peña S.A.U. qualquer responsabilidade que possa derivar desse acesso.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Sonia Peña S.A.U. não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. Sonia Peña S.A.U. fará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do site, no entanto, não é responsável e não garante que o acesso a este site será ininterrupto ou livre de erros.

Também não assume qualquer responsabilidade ou garantia de que os conteúdos ou programas a que se possa aceder através deste sítio Web estejam isentos de erros ou causem danos no sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso, Sonia Peña S.A.U. será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo derivado do acesso, navegação e utilização do Sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, os causados aos sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus.

Sonia Peña S.A.U. também não se responsabiliza por qualquer dano que possa ser causado aos utilizadores devido a uma utilização inadequada deste sítio Web. Em particular, Sonia Peña S.A.U. não se responsabiliza de forma alguma pelas falhas, interrupções, avarias ou defeitos que possam ocorrer nas telecomunicações.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO

O sítio Web de Sonia Peña S.A.U. coloca ou pode colocar à disposição dos Utilizadores ligações (tais como, entre outras, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios Web pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

Sonia Peña S.A.U. não oferece nem comercializa, por si mesma ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.

Sonia Peña S.A.U. oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados. A informação que aparece nestes links afiliados ou nos anúncios inseridos é fornecida pelos próprios anunciantes, pelo que Sonia Peña S.A.U. não se responsabiliza pelas imprecisões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de forma alguma a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.

Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações.

Sonia Peña S.A.U. não revê nem controla, em caso algum, o conteúdo de outros sítios Web, nem aprova, examina ou avaliza os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.

Sonia Peña S.A.U. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam derivar do acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios Web não geridos por Sonia Peña S.A.U. e que estejam ligados a este sítio Web.

Os utilizadores ou terceiros que criem uma hiperligação a partir de uma página Web de outro sítio Web diferente para o sítio Web de Sonia Peña S.A.U. devem ter em conta que:

Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem a autorização expressa de Sonia Peña S.A.U..

Não poderás fazer nenhuma declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Sítio Web de Sonia Peña S.A.U., nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, o sítio web em que se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento deste sítio web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa de Sonia Peña S.A.U.

O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre Sonia Peña S.A.U. e o proprietário do site a partir do qual se realiza, nem o conhecimento e aceitação por parte de Sonia Peña S.A.U. dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Sonia Peña S.A.U., por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Sonia Peña S.A.U.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Sonia Peña S.A.U.. O Utilizador pode visualizar os elementos do Sítio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. No entanto, o Utilizador não poderá eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.

Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos do Sítio Web viola os direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a Sonia Peña S.A.U. através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÃO GERAL do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. ACÇÕES JUDICIAIS, DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Sonia Peña S.A.U. reserva-se o direito de exercer as acções civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos seus Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

As relações entre o Utilizador e Sonia Peña S.A.U. reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.