{"id":8232,"date":"2025-01-29T13:00:08","date_gmt":"2025-01-29T12:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/lucid-fermi.217-18-163-79.plesk.page\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-01-31T00:26:36","modified_gmt":"2026-01-30T23:26:36","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n

I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n

Em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o prevista na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), s\u00e3o fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este s\u00edtio Web:<\/p>\n\n

A propriedade deste site, www.soniapena.com,<\/strong>(doravante, Site) \u00e9 detida por: Sonia Pe\u00f1a S.A.U.<\/strong>, com NIF: A29154846<\/strong>, e cujos dados de contacto s\u00e3o:<\/p>\n\n

Endere\u00e7o: C\/ Concepci\u00f3n Arenal, 27. 29004 M\u00e1laga <\/strong><\/p>\n\n

N\u00famero de telefone de contacto: +34 952 240 368<\/strong><\/p>\n\n

E-mail de contacto: info@soniapena.com<\/strong><\/p>\n\n

II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n

– O objeto das condi\u00e7\u00f5es gerais: O s\u00edtio Web<\/strong><\/p>\n\n

O objetivo das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Para efeitos das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, entende-se por S\u00edtio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecr\u00e3, tanto est\u00e1ticas como din\u00e2micas, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fados) e todos os servi\u00e7os ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Servi\u00e7os). <\/p>\n\n

Sonia Pe\u00f1a S.A.U. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Sonia Pe\u00f1a S.A.U. poder\u00e1 interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos inclu\u00eddos no S\u00edtio Web ou o acesso aos mesmos. <\/p>\n\n

O acesso ao Site pelo Utilizador \u00e9 livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.<\/p>\n\n

Para al\u00e9m do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso e contratada pelo Utilizador, alguns dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos por Sonia Pe\u00f1a S.A.U. ou, se for o caso, por terceiros atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, podem estar sujeitos a uma contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conte\u00fado ou Servi\u00e7o, caso em que ser\u00e3o claramente especificadas e\/ou colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador as correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou Particulares que o regulem.<\/p>\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web pode ser feita mediante subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/p>\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado n\u00e3o requer qualquer subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio.<\/p>\n\n

– O utilizador<\/strong><\/p>\n\n

O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, assim como os espa\u00e7os de intera\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores, e o Utilizador e Sonia Pe\u00f1a S.A.U., tais como os espa\u00e7os de coment\u00e1rios e\/ou blogues, conferem a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, pelo que o Utilizador aceita, a partir do momento em que inicia a navega\u00e7\u00e3o no S\u00edtio Web, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, assim como as suas posteriores modifica\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das correspondentes normas legais de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso. Dada a relev\u00e2ncia do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o S\u00edtio Web. <\/p>\n\n

O s\u00edtio Web de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. oferece uma ampla gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correta do S\u00edtio Web. Esta responsabilidade estender-se-\u00e1 a: <\/p>\n\n

    \n
  • Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os e dados oferecidos por Sonia Pe\u00f1a S.A.U. que seja contr\u00e1ria ao disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do S\u00edtio Web.<\/li>\n\n
  • A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios fornecidos por Sonia Pe\u00f1a S.A.U. para o acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar imediatamente a Sonia Pe\u00f1a S.A.U. de qualquer evento que permita o uso indevido da informa\u00e7\u00e3o registada nos referidos formul\u00e1rios, tais como, mas n\u00e3o limitado a, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. <\/li>\n<\/ul>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, spamming, que ameacem a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

    Em qualquer caso, Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos Utilizadores atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou outras ferramentas de blogue ou participa\u00e7\u00e3o que possam estar dispon\u00edveis.<\/p>\n\n

    O mero acesso a este s\u00edtio Web n\u00e3o implica qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre Sonia Pe\u00f1a S.A.U. e o Utilizador.<\/p>\n\n

    O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jur\u00eddica suficiente para se vincular \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es. Por conseguinte, este s\u00edtio Web de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o se destina a menores de idade. Sonia Pe\u00f1a S.A.U. declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito. <\/p>\n\n

    Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, este s\u00edtio Web de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e\/ou navegar nas p\u00e1ginas do s\u00edtio Web.<\/p>\n\n

    O s\u00edtio Web destina-se principalmente a utilizadores residentes em Espanha. Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o garante que o Site esteja em conformidade com as leis de outros pa\u00edses, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e\/ou navegar no S\u00edtio Web, f\u00e1-lo-\u00e1 sob a sua pr\u00f3pria responsabilidade, devendo assegurar-se de que esse acesso e navega\u00e7\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o local aplic\u00e1vel, n\u00e3o assumindo Sonia Pe\u00f1a S.A.U. qualquer responsabilidade que possa derivar desse acesso. <\/p>\n\n

    III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO S\u00cdTIO WEB: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE <\/strong><\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do S\u00edtio Web, nem dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. Sonia Pe\u00f1a S.A.U. far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir o bom funcionamento do site, no entanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o garante que o acesso a este site ser\u00e1 ininterrupto ou livre de erros. <\/p>\n\n

    Tamb\u00e9m n\u00e3o assume qualquer responsabilidade ou garantia de que os conte\u00fados ou programas a que se possa aceder atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web estejam isentos de erros ou causem danos no sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso Sonia Pe\u00f1a S.A.U. ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano ou preju\u00edzo de qualquer tipo derivado do acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos causados aos sistemas inform\u00e1ticos ou aos causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. <\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano que possa ser causado aos utilizadores devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada deste s\u00edtio Web. Em particular, Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma pelas falhas, interrup\u00e7\u00f5es, avarias ou defeitos que possam ocorrer nas telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

    IV. POL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n

    O site de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. coloca ou pode colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores links (tais como, entre outros, liga\u00e7\u00f5es, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e\/ou geridos por terceiros.<\/p>\n\n

    A instala\u00e7\u00e3o destes links, diret\u00f3rios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na Internet, n\u00e3o podendo ser considerada uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para os visitar.<\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o oferece nem comercializa, por si mesma ou atrav\u00e9s de terceiros, os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses s\u00edtios ligados.<\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. oferece conte\u00fados patrocinados, an\u00fancios e\/ou links de afiliados. A informa\u00e7\u00e3o que aparece nestes links afiliados ou nos an\u00fancios inseridos \u00e9 fornecida pelos pr\u00f3prios anunciantes, pelo que Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o se responsabiliza pelas imprecis\u00f5es ou erros que os an\u00fancios possam conter, nem garante de forma alguma a experi\u00eancia, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e\/ou servi\u00e7os. <\/p>\n\n

    Tamb\u00e9m n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, a exatid\u00e3o, a veracidade, a validade ou a legalidade dos s\u00edtios exteriores \u00e0 sua propriedade a que se pode aceder atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o rev\u00ea nem controla, em caso algum, o conte\u00fado de outros s\u00edtios Web, nem aprova, examina ou avaliza os produtos e servi\u00e7os, conte\u00fados, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos s\u00edtios ligados.<\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que possam derivar do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, qualidade ou legalidade dos conte\u00fados, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os de s\u00edtios Web n\u00e3o geridos por Sonia Pe\u00f1a S.A.U. e que estejam ligados a este s\u00edtio Web.<\/p>\n\n

    Os utilizadores ou terceiros que criem uma hiperliga\u00e7\u00e3o a partir de uma p\u00e1gina Web de outro s\u00edtio Web diferente para o s\u00edtio Web de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. devem ter em conta que:<\/p>\n\n

    N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de nenhum dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa de Sonia Pe\u00f1a S.A.U..<\/p>\n\n

    N\u00e3o poder\u00e1s fazer nenhuma declara\u00e7\u00e3o falsa, inexacta ou incorrecta sobre o S\u00edtio Web de Sonia Pe\u00f1a S.A.U., nem sobre os Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do mesmo.<\/p>\n\n

    Com exce\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o s\u00edtio web em que se estabele\u00e7a a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter\u00e1 nenhum elemento deste s\u00edtio web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa de Sonia Pe\u00f1a S.A.U.<\/p>\n\n

    O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre Sonia Pe\u00f1a S.A.U. e o propriet\u00e1rio do site a partir do qual se realiza, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o por parte de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou actividades oferecidos no referido site, e vice-versa.<\/p>\n\n

    V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U., por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do S\u00edtio Web, bem como dos elementos contidos no mesmo (incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1vel tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria na mat\u00e9ria, como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e subscritos por Espanha. <\/p>\n\n

    Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto na Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de Sonia Pe\u00f1a S.A.U. <\/p>\n\n

    O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Sonia Pe\u00f1a S.A.U.. O Utilizador pode visualizar os elementos do S\u00edtio Web ou mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. No entanto, o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Site. <\/p>\n\n

    Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conte\u00fados do S\u00edtio Web viola os direitos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, dever\u00e1 notificar imediatamente a Sonia Pe\u00f1a S.A.U. atrav\u00e9s dos dados de contacto indicados na sec\u00e7\u00e3o INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL do presente Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

    VI. AC\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, DIREITO APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n

    Sonia Pe\u00f1a S.A.U. reserva-se o direito de exercer as ac\u00e7\u00f5es civis ou penais que considere necess\u00e1rias pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida do S\u00edtio Web e dos seus Conte\u00fados, ou pelo incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

    As rela\u00e7\u00f5es entre o Utilizador e Sonia Pe\u00f1a S.A.U. reger-se-\u00e3o pelas normas vigentes e aplic\u00e1veis no territ\u00f3rio espanhol. Em caso de lit\u00edgio relacionado com a interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os seus lit\u00edgios \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria dos tribunais correspondentes de acordo com a lei. <\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Aviso legal AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o prevista na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), s\u00e3o fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este s\u00edtio Web: A propriedade deste site, www.soniapena.com,(doravante, Site) \u00e9 detida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-8232","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8232"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17128,"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8232\/revisions\/17128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/soniapena.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}